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Ainda não tenho senhaAviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados – MOL- Mediação Online
Quadro Resumo
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):
Agente de tratamento | Mediação Online - Assessoria Administrativa e Tecnologia Ltda. CNPJ: 19.738.903/0001-00 Endereço: Alameda Vicente Pinzon, 54, Vila Olímpia, São Paulo |
Papel no tratamento | Predominantemente Operadora. |
Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Titular, Contratantes e/ou Usuários bem como aqueles coletados automaticamente a partir do uso da Plataforma MOL. |
Principais finalidades do tratamento |
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Compartilhamento | Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; demais Empresas do grupo; e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias. |
Proteção de Dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas. |
Seus direitos |
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INTEIRO TEOR
A Mediação Online - Assessoria Administrativa e Tecnologia Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 19.738.903/0001-00, com sede na Alameda Vicente Pinzon, 54, Vila Olímpia, São Paulo (“MOL”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais envolvidos na utilização dos serviços por meio da Plataforma MOL- Mediação Online (“Serviços”) da MOL, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
A presente Política é voltada a todos aqueles que utilizarem os Serviços e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas.
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:
Termo | Definição |
Dado pessoal | Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. |
Dado pessoal sensível | Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural. |
Titular | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais. |
Usuário(s) | Pessoa(s) física(s) que utiliza(m) a Plataforma MOL, por si ou em nome/sob ordem/por representação de pessoa jurídica ou física. |
Contratante(s) | Pessoa(s) física(s) ou jurídica(s), pública(s) ou privada(s), que contrata(m) e/ou utiliza(m) os Serviços da MOL. |
Controlador(es) | Contratante(s) da MOL . |
Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
Anonimização | Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. |
A MOL poderá tratar os seguintes tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; (b) aqueles fornecidos ou solicitados pelos seus Contratantes; e (c) aqueles coletados automaticamente dos Usuários; (d) dados obtidos de terceiros e (e) dados pessoais públicos.
(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A MOL coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar a Plataforma MOL- Mediação Online, tais como nome completo e e-mail com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular. Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente à MOL, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas caso a caso, conforme item III. abaixo.
(b) Dados pessoais fornecidos/solicitados pelos Controladores: os Contratantes, no contexto da contratação dos serviços da MOL, poderão fornecer ou solicitar que a MOL trate dados pessoais de seus colaboradores, parceiros ou terceiros, conforme suas instruções, finalidades e bases legais aplicáveis.
(c) Dados coletados automaticamente dos Usuários: A MOL também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, geolocalização dentre outros. Para tal coleta, a MOL fará uso de algumas tecnologias padrões, como identificadores de dispositivos móveis, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
(d) Dados pessoais obtidos de terceiros: Dados do processo judicial tais como número do processo, dados cadastrais como CPF, número da OAB, telefone, e-mail do advogado e/ou do convidado envolvido nos procedimentos relacionados à resolução de conflito do interesse do Contratante, com a finalidade de dar maior efetividade na localização das partes para o atingimento das finalidades do Contratante.
A MOL não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faz, o tratamento se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.
As atividades da MOL a caracterizam, predominantemente, como uma Operadora de dados pessoais. Isso significa que tratamos dados pessoais em nome de nossos contratantes (“Controladores”), seguindo estritamente suas instruções e de acordo com as suas respectivas bases legais.
Ao prestar nossos serviços aos Controladores, buscamos sempre nos certificar de que eles declarem ter as devidas permissões legais para tratar os dados pessoais envolvidos, bem como que utilizarão tais dados para finalidades legítimas e com eles compatíveis.
Assim, sempre que atuarmos como Operadora, reteremos os dados ou cópias, apenas pelo período estritamente necessário, para o cumprimento das finalidades dos Controladores, da lei ou regulamento, bem como de ordem judicial em caso de requisição de autoridade competente.
Nestes casos, o tratamento de dados é realizado pelas bases legais aplicáveis às finalidades definidas pelos Controladores.
Embora a atuação da MOL se dê predominantemente como Operadora, para as seguintes finalidades, ela assumirá o papel de controladora: gestão, administração, suporte, ampliação e melhoramento da Plataforma MOL, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos pela MOL a serem oferecidos aos Titulares, Usuários e Contratantes e a implementação de estratégias de marketing.
A MOL, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatórias.
Além disso, a MOL também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Apenas a título de transparência, a MOL poderá consolidar algumas informações e dados cadastrais incluídos na Plataforma - MOL de maneira totalmente anonimizada com a finalidade específica para a construção de indicativos estatísticos e que poderão ser utilizados livremente pela MOL.
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você acessa a Plataforma MOL. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A MOL utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. A seguir você pode consultar os tipos de cookies e respectivas finalidades que justificam a utilização das informações coletadas pela MOL, de acordo com a LGPD:
Tipos de Cookies | O que eles fazem? |
Necessários | Esses cookies são essenciais para que as páginas da MOL carreguem corretamente e permitem que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades. |
Desempenho | Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da MOL, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. |
Funcionais | Esses cookies permitem que as páginas da MOL se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. |
Marketing | Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da MOL. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da MOL. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às páginas da MOL os sites que o Titular visitou e a MOL pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas. |
A qualquer momento, o Titular poderá gerir suas preferências relacionadas aos cookies não essenciais. Para mais informações sobre como proceder utilizando as configurações de seu navegador de preferência, através das funções disponíveis no menu “Ajuda” do seu browser, bem como o procedimento de editar suas preferências em relação aos cookies. Por exemplo:
Para Internet Explorer™: http://windows.microsoft.com/en-US/windows-vista/Block-or-allow-cookies
Para Safari™: http://www.apple.com/legal/privacy/en-ww/cookies
Para Chrome™: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=en&hlrm=en&answer=95647
Para Firefox™: https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences
Para Opera™: http://help.opera.com/Windows/10.20/en/cookies.html
Por fim, lembramos que os cookies necessários das páginas da MOL são imprescindíveis para a utilização do website e disponibilização ao Usuário de todas as suas funcionalidades.
A MOL, poderá compartilhar as informações coletadas por meio da Plataforma MOL ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:
i.Com outras Empresas do mesmo Grupo da MOL, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;
ii.Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular;
iii.Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da MOL em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a MOL, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;
Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, notadamente para Empresas parceiras e fornecedores para o desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular e/ou Controladores, ocasião em que a MOL se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
A MOL utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
Além dos esforços técnicos, a MOL também adota boas práticas institucionais visando a proteção de dados pessoais.
Embora a MOL adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a MOL não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela MOL serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da MOL, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
Ao tratar dados pessoais na posição de controladora, em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a MOL respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a) a confirmação da existência de tratamento;
b) o acesso aos dados;
c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
e) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a MOL compartilhou seus dados;
h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
i) a revogação do consentimento.
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta conforme sinalizado na seção aplicável, sendo que os demais direitos dependerão do envio de requisição para o Encarregado de Proteção de Dados, através do e-mail: dpo@mediacaonline.com para posterior avaliação e adoção de demais providências pela MOL.
O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à MOL implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
A MOL empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela MOL).
Enquanto Operadora, a MOL se compromete a encaminhar eventuais solicitações ao Controlador responsável, a fim de que este possa providenciar o devido atendimento.
O encarregado de dados da MOL é a pessoa responsável por assegurar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
Para obter mais informações sobre a Política ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, você pode entrar em contato no e-mail: dpo@mediacaonline.com
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Atualizado em 22 de novembro de 2022.
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A segurança como um ativo
O presente documento estabelece diretrizes gerais e específicas para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações da MOL – Mediação OnLine - e delineia a estratégia por meio da qual a segurança da informação seja um atributo essencialmente relevante para a proteção dos ativos da organização.
Por isso, a direção da MOL reconhece a vital importância da definição dos controles de segurança da informação e a sua procedimentalização em seus processos internos, especialmente naqueles que dizem respeito a clientes, fornecedores e parceiros de negócio.
A Política de Segurança da Informação da MOL é baseada nas normas NBR ISO/IEC 27001 e NBR ISO/IEC 27002.
Ela se aplica aos colaboradores e usuários dos recursos de tecnologia da informação, além dos sistemas de informação controlados pela empresa.
A Política de Segurança da Informação da MOL aprovada e referendada pelo Conselho Diretor, tem como objetivo definir e garantir a Segurança da Informação - SI - no nível estratégico, instituindo a estrutura de gestão, estabelecendo diretrizes, responsabilidades e competências e o decorrente suporte administrativo.
A Política e a governança da informação irão:
15. Disponibilidade: propriedade de que a informação esteja acessível e utilizável sob demanda por uma pessoa física ou por determinado sistema, órgão ou entidade.
A Segurança da Informação é responsável pela proteção de todas as formas de informação que garantam sua confidencialidade, integridade e disponibilidade.
Para isso, os seguintes princípios devem ser respeitados:
A. Todos os indivíduos no escopo da Política devem:
B. Proprietário da informação:
O proprietário da informação tem a responsabilidade de:
O custodiante é responsável pela administração de controles conforme especificado pelo proprietário.
As responsabilidades podem incluir:
O Time da MOL que supervisiona os usuários conforme as atribuições abaixo, deve implementar:
Usuário é qualquer pessoa que manuseie ativos de informação da MOL mediante autorização dos gestores. Espera-se que um usuário:
A classificação é usada para promover controles adequados para salvaguardar a confidencialidade da informação.
Independentemente da classificação, a integridade e precisão de todas as informações devem ser protegidas.
A classificação atribuída e os controles relacionados aplicados dependem da sensibilidade das informações.
As informações devem ser classificadas de acordo com os detalhes mais sensíveis, o que inclui informações registradas em vários formatos (por exemplo, documento de origem, registro eletrônico, relatório) devem ter a mesma classificação independentemente do tipo de documento.
Os seguintes níveis devem ser usados ao classificar as informações:
É a informação oral ou gravada em qualquer forma ou meio, que:
b. Divulgação, modificação ou destruição não autorizada ou imprópria destas informações podem violar leis estaduais e federais, resultando em processos civis e criminais, penalidades, e causar sérios danos a MOL e seus clientes.
Informações confidenciais são materiais muito importantes e altamente sensíveis.
Esta informação é privada e deve ser restrita àqueles com uma necessidade comercial legítima de acesso.
Exemplos de informações confidenciais podem incluir: informações pessoais, informações financeiras importantes, informações proprietárias de pesquisas comerciais, patrocinadores, senhas de acesso ao sistema e chaves de criptografia de arquivos de informações.
b. A divulgação não autorizada dessas informações para pessoas que não tenham relações comerciais com o MOL, pode violar leis e regulamentos, ou pode causar problemas para a MOL, seus clientes ou seus parceiros de negócios.
Decisões sobre o fornecimento de acesso a essas informações devem ser sempre concedidas pelos gestores responsáveis por esta informação.
As informações internas são destinadas ao uso irrestrito dentro da MOL e em alguns casos dentro de organizações afiliadas, como parceiros de negócios.
Este tipo de informação já está amplamente distribuído na empresa, ou pode ser disponibilizado dentro da organização sem permissão prévia do proprietário da informação.
Exemplos de informações internas podem incluir: diretórios de pessoal interno, políticas e procedimentos, a maioria das mensagens de correio eletrônico interno. Qualquer informação não explicitamente classificada como PI, confidencial ou pública, será, por padrão, classificado como Informação Interna.
A divulgação não autorizada desta informação a estranhos é estritamente proibida e pode ser passível de sanções pela MOL ou qualquer outra autoridade competente.
As Informações Públicas foram especificamente aprovadas para divulgação pública por uma autoridade designada dentro de cada departamento da MOL.
Exemplos de informações públicas podem incluir peças de marketing publicadas nas páginas web da MOL com acesso público.
Estas informações podem ser divulgadas fora da empresa.
Notas: Autorizações Especiais
Dependendo do nível de classificação, existem diferentes regras que controlam o nível da liberação necessária para visualizar essas informações e como elas devem ser armazenadas, transmitidas e destruídas.
Além disso, o acesso é relativo ao conteúdo específico de determinada autorização o que por si só não permite o acesso a todo e qualquer conteúdo desvinculado da autorização expedida.
O indivíduo deve apresentar uma justificativa legítima, além do nível adequado de liberação.
O proprietário do equipamento será o único responsável pela manutenção e atualização das licenças dos softwares instalados no seu dispositivo. Todas as licenças dos softwares utilizados nos dispositivos BYOD deverão ser originais e adquiridas pelo usuário para não haver implicações legais em se tratando de pirataria de software. O usuário responderá por qualquer incidente ou processo sobre o uso de software não licenciado em seu dispositivo.
É de responsabilidade do proprietário, a guarda e manutenção adequada do dispositivo e de seus equipamentos quando utilizados para a execução das atividades nos projetos da MOL.
A MOL não se responsabiliza por acessos indevidos ao dispositivo ou danos de hardware e/ou software que possam ocorrer quando usado no contexto da instituição. A responsabilidade de proteção física e lógica do dispositivo BYOD é exclusiva do proprietário.
Em caso de perda, roubo ou furto do dispositivo utilizado, o fato deverá ser informado imediatamente ao departamento de recursos humanos, o qual informará o setor de TI que tomará todas as medidas cabíveis para evitar o acesso indevido no ambiente da MOL.
É responsabilidade exclusiva do proprietário do dispositivo a segurança dos dados para não haver o vazamento de informações ou perda de dados. O proprietário deverá manter todos os meios de segurança, em especial a utilização de software de Firewall e Antivírus. Ainda, recomenda-se a utilização de criptografia nos dados do dispositivo e backup frequente dos dados.
Qualquer utilização de dispositivos BYOD estará sujeita às regras previstas nesta Política de Segurança de Informação.
No caso de finalização das atividades do proprietário para com a MOL, este se responsabilizará pela exclusão total dos dados armazenados em seu equipamento, que será auditado pela MOL para a comprovação de que tais dados foram saneados e totalmente excluídos.
A MOL está empenhada em garantir que as estruturas de governança estejam em vigor e comprometida com a melhoria contínua da segurança da informação.
A Política de Segurança da Informação, suas políticas de apoio, padrões e governança de gestão da informação devem ser publicados e comunicados em toda a MOL a todos os funcionários e terceiros relevantes.
A eficácia desta política e todas as outras complementares devem ser revisadas anualmente, com base em:
Todos os colaboradores devem ler, compreender e concordar em cumprir esta política e quaisquer outras políticas e/ou processos relevantes.
Qualquer violação desta política, ou de outras que a compõem indissociavelmente, resultará em procedimento administrativo e em ação disciplinar.
Para o completo e eficiente atendimento desta política, ficam estabelecidos os seguintes módulos de treinamento a serem cumpridos por todos os colaboradores, além de registrados em listas de presença e chancelados em avaliações de aproveitamento dos conteúdos ministrados.